Preparativos da viagem
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Antes de viajar, certifique-se de que o seu animal de estimação está em conformidade com a regulamentação em vigor. Verifique as vacinas obrigatórias, a documentação que precisa de levar e quaisquer requisitos legais. Deve também verificar se existem restrições locais nos destinos que vai visitar. É melhor estar seguro do que ser surpreendido.
Informações sobre vacinas, documentação, legislação, etc.
Para organizar uma viagem com o seu animal de estimação, é necessário verificar alguns pontos básicos: vacinas, microchip ou documentação em ordem, de acordo com os requisitos legais em vigor. Além disso, informe-se sobre a regulamentação em vigor no seu destino - neste caso, as Astúrias - se vier do estrangeiro. É sempre bom conhecer a legislação asturiana ou saber onde encontrar uma clínica veterinária, para o caso de surgir algum problema durante a sua estadia.
Localizar uma clínica veterinária
Se tiver dúvidas, antes de viajar para as Astúrias ou durante a sua visita, recomendamos que visite este link www.colegioveterinarios.net(abre num novo separador) onde tem todas as clínicas veterinárias, para que possa saber qual é a mais próxima do local que vai visitar.
Se vier de fora de Espanha
Se vier de outro país da UE, deve ter o seu passaporte para animais de companhia atualizado com as últimas vacinas. Além disso, no caso do Reino Unido, da Irlanda, de Malta, da Finlândia ou da Noruega, deve tratar o seu cão contra a E. multilocularis entre 24 e 120 horas antes de regressar ao seu país.
Vacinação anti-rábica
A vacinação contra a raiva é obrigatória para os cães em toda a Espanha, exceto nas Comunidades da Galiza, Euskadi e Catalunha. Uma resolução de 21 de março de 2023(abre num novo separador), da Consejería de Medio Rural y Cohesión Territorial, declara obrigatória a vacinação anti-rábica na Comunidade Autónoma do Principado das Astúrias.
Microchip
Se vier às Astúrias com o seu cão, lembre-se de que ele deve ser identificado com um microchip, conforme exigido pela regulamentação regional. Este chip, que é obrigatório a partir dos três meses de idade, permite localizar o animal em caso de perda. A identificação é acompanhada de um passaporte europeu (boletim de saúde) com vacinas e desparasitações.
Registar corretamente o seu animal de estimação não é apenas uma obrigação legal, é também a melhor forma de garantir a sua segurança, enquanto exploram juntos o paraíso natural.
O Decreto 99/2004, de 23 de dezembro, regulamenta a identificação dos animais de companhia e o Registo Centralizado Informatizado do Principado das Astúrias.
Legislação
Lei sobre a detenção, a proteção e os direitos dos animais, bem como decretos municipais que regulamentam a detenção de animais em espaços públicos.
- Lei Regional 13/2002 sobre a detenção, a proteção e os direitos dos animais:
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- Lei Nacional 7/2023, de 28 de março, sobre a proteção dos direitos e do bem-estar dos animais:
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Para além dos regulamentos regionais e estaduais, cada município das Astúrias pode ter os seus próprios regulamentos sobre a detenção e circulação de animais de estimação. Por conseguinte, se viajar com o seu animal de estimação, recomendamos-lhe que consulte os regulamentos locais. Estes regulamentos podem regular aspectos como o uso de açaime, áreas de lazer para cães ou acesso a praias e parques. Informar-se com antecedência ajudá-lo-á a desfrutar da sua estadia com total tranquilidade durante a sua visita às Astúrias.